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Nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei com regras e mecanismos de incentivo às startups.
No ano passado,...
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas...
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Uma nova rodada do Auxílio Emergencial pode ser paga aos trabalhadores informais. Após resistência do Governo, a medida voltou a ser debatida...
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Nesta quinta-feira (25), a Secretaria da Receita Federal liberou para download o programa gerador do Imposto de Renda 2021, ano-base 2020. O prazo de entrega...
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O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 25, a Lei Complementar nº 179/2021 que estabelece a autonomia do Banco Central. Um dos objetivos...
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Essa foi a tese aprovada pleno Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento virtual encerrado nesta terça-feira (23/2).
Os...
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